AUTOCONSTRUÇÃO (Obras executadas por terceiros)
1 – Projeto:
Canal de Atendimento: SICAP
Lista de documentos, por projeto, disponíveis no menu “Lista de Documentos” do SICAP.
Canal para dúvidas técnicas relacionadas aos projetos: cap.go@enel.com
2 – Execução e ligação da Obra:
Relação de documentos para execução, fiscalização e ligação de obras por terceiros
Execução (NECESSÁRIO PARA FORNECER Nº DA PLACA)
1) Carimbo comprovando aprovação do projeto executivo ou Laudo de aprovação;
2) ART de execução
3) Contrato de prestação de serviço ou Procuração;
4) Laudo de aprovação dos materiais e equipamentos (ATR) ou laudo do transformador, em caso de subestação particular;
5) Carta de Início de Obra (template Anexo "A" da Especificação Técnica CNS-OMBR-MAT-19-0279-EDBR);
6) Escritura da propriedade / documento de posse;
7) Autorização para construção/passagem em terreno de terceiros.
Fiscalização (NECESSÁRIO PARA PROGRAMAR CONEXÃO – EXECUÇÃO DO TRECHO ON)
1) As-built da obra (arquivo .pdf e digital do Proj+);
2) Relatório fotográfico da obra;
3) Livro de ordem (antigo diário de obra);
4) Notas Fiscais (Por projeto, separando “Material” de “Serviço”).
- Notas fiscais de serviço, em nome do interessado, 1ª via (original), com papel timbrado da empresa executora da obra constando o valor da mão-de-obra efetivamente empregada;
- As notas fiscais dos materiais de unidades de cadastro, 1ª via (original), tipos de transformadores, postes, cabos, chaves seccionadoras, devem conter somente as quantidades aplicadas na obra. Excepcionalmente, para o restante do material aplicado na obra pode ser aceita nota fiscal de remessa;
5) Relatório de Cadastro de Empregados de Empresa terceirizada (CI da Gestão de Parceiros. Aplicável em casos de autorização de desligamento da rede de distribuição);
Ligação (NECESSÁRIO PARA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO)
1) Termo de Transferência (template Anexo “O” ou “P” da Especificação Técnica CNS-OMBR-MAT-19-0279-EDBR);
2) Procurações para receber ressarcimento (aplicável em casos em que o Outorgado apresentada seus dados bancários);
3) Formulário de ressarcimento com assinatura do interessado;
4) Documentos pessoais do interessado;
5) Dados Bancários;
6) Relação quantificada e precificada de materiais (Planilha comparando valores Enel – relação disponibilizada após entrega do As-Built – e valores do Cliente – apresentados nas Notas Fiscais);
7) Contrato do CUSD assinado, em caso de consumidor do Grupo A.
CANAIS DE ATENDIMENTO:
obrasgrupoa.goias@enel.com
3 – Ressarcimento:
3.1 – Documentos Necessários:
- Documentos pessoais;
- Formulário de ressarcimento preenchido com dados do interessado: Pessoa Física ou Jurídica;
- Escritura da propriedade onde foi realizada a obra;
- ART da obra;
- Notas Fiscais de serviço e de materiais detalhado por equipamentos;
- Termo de transferência de bens (Grupo B) ou Termo de Transferência de Ativos e Outras Avenças (Grupo A);
- Fatura da Unidade Consumidora atendida;
- Comprovante bancário em nome do interessado;
- Procuração com reconhecimento de firma, quando constituído representante legal;
- Inventário e certidão de óbito em caso de falecimento do interessado;
Em caso de pessoa jurídica, apresentar o contrato social com identificação dos responsáveis pela sociedade.
*Obs.:
1) Caso os documentos acima já tenham sido apresentados anteriormente à Enel, o reenvio é opcional;
2) Após a entrega de toda documentação, e caso seja configurado o direito, o ressarcimento será realizado em até 60 dias;
Canal de atendimento:
ressarcimentoterceirosgoias@enel.com