O serviço de Iluminação Pública da sua cidade é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração do projeto, implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações.
Em caso de lâmpadas queimadas e outras melhorias necessárias, você deve procurar a prefeitura.
De acordo com a regulamentação 414 da Aneel, Iluminação Pública é o serviço que provê claridade para os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual. Caracteriza-se pela iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, entre outras áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos.
Atenção: Somente nos municípios listados a seguir, a manutenção da rede de iluminação pública é de responsabilidade da Enel Ceará, sendo que a substituição de lâmpadas é feita pelas respectivas prefeituras. Arneiroz, Cariús, Caridade, Granjeiro, Icó e Solonópole.
Faça o Download e veja as informações sobre a arrecadação da contribuição de iluminação pública dos municípios.
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