A Enel Brasil considera a transparência e a integridade essenciais ao negócio e, por isso, segue as Normas Éticas da Enel S.p.A, aplicadas a todas as empresas do grupo no mundo, a todos os seus colaboradores e à cadeia de fornecedores. As normas expressam os compromissos éticos e responsabilidades no desempenho das atividades do negócio e das operações desenvolvidas pelos colaboradores.
O comportamento ético do grupo Enel é baseado ainda no Plano de Tolerância Zero com a Corrupção e nas “Diretrizes 231”. Além disso, a Enel Brasil segue a Lei brasileira n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Normas Éticas: abrangem os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Global e das Declarações de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como os Objetivos do Milênio.
Plano de Tolerância Zero com a Corrupção: compromisso com o combate à corrupção, de acordo com princípios do Pacto Global e critérios recomendados pela organização não governamental Transparência Internacional.
Decreto italiano 231/01: define as Diretrizes 231 e estabelece um Programa de Cumprimento com a identificação dos comportamentos esperados das partes relacionadas das subsidiárias não italianas da Enel.
A companhia possui também o Programa de Prevenção de Riscos Penais (Programa de Integridade), onde estão descritos os comportamentos e princípios gerais de atuação esperados dos colaboradores do Grupo Enel no Brasil, que supõem valores fundamentais da companhia para atingir seus objetivos empresariais e ao mesmo tempo prevenir a materialização dos riscos. O programa é aplicável a todos os colaboradores nas suas funções de representação, administração, gestão, operação ou controle da empresa, bem como àqueles que atuem em nome da empresa. Além disso, a companhia exige que todos os filiados ou associados, fornecedores e parceiros adotem um comportamento coerente com os princípios éticos estabelecidos.
Para garantir a disseminação dos compromissos éticos da Enel Brasil aos novos colaboradores, a companhia realiza o programa Boas-Vindas – em que são destacadas as iniciativas de combate à corrupção. Além disso, ainda no decorrer do processo de seleção de novos colaboradores, os candidatos assinam declaração de conflito de interesses. Caso o candidato indique a existência de algum conflito, é feita uma análise sobre a criticidade e, caso necessário, realizada uma consulta formal à Auditoria Interna. Em casos de corrupção, os colaboradores são desligados.
Na relação com seus fornecedores, a Enel Brasil também adota medidas para evitar qualquer conflito de interesses e, em casos de corrupção, os fornecedores têm seus contratos rescindidos, ficando sujeitos a medidas legais.
Ferramentas de Controle
A fim de garantir o controle de ações identificadas como antiéticas, a Enel Brasil conta com diferentes ferramentas de avaliação e de correto encaminhamento dessas questões.
Canal Ético – Disponível na intranet e na internet, o Canal recebe denúncias sobre práticas e comportamentos corporativos inadequados, referentes à confidencialidade, conflitos de interesse em auditorias, apropriação indevida, meio ambiente, saúde e segurança e problemas com fornecedores e prestadores de serviço.
Auditoria interna – Ligada administrativamente à holding Enel Brasil, e com dependência funcional à Enel S.p.A. na Itália, a área de Auditoria Interna avalia o cumprimento de normas e procedimentos e conta com um programa de auditoria anual, coordenado em nível corporativo, de forma a garantir sua autonomia em relação às diretorias da empresa. As auditorias abrangem todas as áreas da companhia e consideram aspectos como fraude e corrupção.
Unidade de controle interno – Destinada a auxiliar na avaliação, na validação e na certificação dos controles internos que geram as informações das demonstrações financeiras das empresas da Enel Brasil, a Unidade foi criada para atender aos requisitos da seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley da lei italiana 262/05. A equipe é composta por uma comissão interna, formada por avaliadores (supervisores e analistas técnicos), legitimadores (gerentes) e certificadores (diretores) e utiliza o sistema GRC-PC (Governance Risk Compliance – Process Control) para gerenciamento dos controles internos.